A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa (Sesunipampa) cobrou nesta semana a revogação pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa) da demissão da professora Letícia de Faria Ferreira, determinada em portaria assinada pelo reitor Roberlaine Ribeiro Jorge em 14 de janeiro. Para o sindicato, Letícia foi alvo de perseguição após denunciar supostas irregularidades envolvendo a contratação de docente em concurso público realizado em 2015.
Em nota divulgada na última terça (18), a direção do sindicato manifestou “repúdio” à demissão. A nota afirma que Letícia compunha a banca de um concurso público para docente do Campus São Borja realizado em 2015 e observou irregularidades, recomendando averiguações para a direção da unidade e para instâncias superiores da universidade. Segundo o sindicato, candidatos que participaram do concurso também denunciaram irregularidades, o que levou a abertura de processos judiciais e administrativos na Justiça Federal, no Ministério Público Federal e na Comissão de Ética da universidade.
À época, a Unipampa decidiu homologar o concurso e nomear o candidato supostamente favorecido, mas a Justiça Federal determinou a suspensão da nomeação e a Comissão de Ética da universidade recomendou a anulação do concurso.
Por outro lado, denuncia o sindicato, Letícia passou a sofrer processo administrativo e, em janeiro de 2018, o reitor Marco Antonio Fontoura Hansen acatou a denúncia da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (COPSPAD) que recomendou a demissão da professora. O Sesunipampa pontua que, após ser pressionado, o reitor prometeu rever o caso. Contudo, a demissão foi decretada de 14 de janeiro. Segundo o sindicato, a decisão ocorre pouco tempo antes da decisão de 2018 prescrever.
Procurada, a Unipampa afirmou, por meio de assessoria, que só irá se manifestar a respeito da demissão após reunião do Conselho Universitário prevista para o dia 31 de janeiro.
Contudo, segundo os advogados de Letícia, a decisão foi justificada pela Unipampa pelo fato de que Letícia “opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço” e de “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”, além da acusação de improbidade administrativa.
Para os advogados dos escritórios Paese, Ferreira & Associados e da RCSM Advocacia, “é evidente que a conduta da docente não teve presente nenhum dos elementos apontados, pois a denúncia feita teve o intuito de apurar a lisura do certame que estava ocorrendo e foi encaminhada para a diretoria do campus e para a ouvidora, posteriormente”.
Os advogados afirmam que Letícia sofreu represália pela denúncia e que a decisão abre brechas jurídicas para a demissão de qualquer outro servidor que indique irregularidades em concursos e solicite investigação interna.
“A ideia é justamente passar este recado. A intenção da Administração quando pune algum servidor que denuncia uma suposta irregularidade é reprimir seu encaminhamento e averiguação, sob pena de perseguição para quem denuncia”, dizem os advogados.
O Sesunipampa ainda espera que a decisão seja revertida pelo Conselho Universitário, por acreditar que caberia ao órgão avaliar a questão por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o que não teria ocorrido.
