Milton Pomar (*)
Quanto a prefeitura do seu município colocou no Orçamento 2022 para atendimento das pessoas idosas? Quantos recursos estaduais virão para o município esse ano, para atender as pessoas idosas? Haverá algum recurso federal? – É disso que se trata. Sem dinheiro no Orçamento, não há política pública que aconteça. Sem recursos suficientes e políticas públicas efetivas, como atender 25% ou mais do eleitorado de 388 municípios gaúchos com menos de 20 mil habitantes, que estão com 60 anos de idade ou mais? Como atender também os outros 25% ou mais, que estão na faixa de 45 a 59 anos de idade, para que cheguem bem à condição de pessoas idosas nos próximos anos?
Trata-se de metade ou mais do eleitorado, da maior parte dos municípios gaúchos, a maioria deles nos interiores do estado, que precisa de atendimento especializado – não apenas na área de saúde –, e em muitos casos precisa também de renda complementar, porque quase todas as aposentadorias de quem vive nos pequenos municípios limitam-se a um salário-mínimo.
Quatro exemplos da velocidade do envelhecimento da população gaúcha (dados do Tribunal Superior Eleitoral, de dezembro de 2021), escolhidos de maneira aleatória: Ibirubá, 15.896 eleitoras e eleitores, dos quais 27,47% com 60 anos de idade e mais, e 24,40% na faixa de 45 a 59 anos – as pessoas idosas e “chegando lá” são hoje 51,9% do eleitorado; Horizontina: 14.322, com 27,15% de 60 anos e mais, e 26,27% de 45 a 59 anos (total de 53,4%); Ibiraiaras: 5.286, com 29,61% de 60 anos e mais, e 27,36% de 45 a 59 (57%); e Carlos Gomes: 1.360, com 28,46% de 60 anos e mais, e 27,50% de 45 a 59 (56%).
Em 2012, a Fundação de Economia e Estatísticas do Rio Grande do Sul (FEE) divulgou estudo no qual comparava alguns resultados dos censos populacionais de 2010 e 2000 no estado. O estudo alertava que a partir de 2025 a situação se complicará, e em 2030 atingirá patamar difícil de reverter. Alertas que começaram a se confirmar já em 2019, quando a quantidade de crianças e adolescentes foi ultrapassada pela da parcela idosa no RS – o primeiro estado a ocorrer isso no Brasil.
Conversando sobre essa realidade com quem vive em municípios dos interiores do Rio Grande do Sul (RS), o que mais se ouve de volta é o tradicional “É, pois é”. As lideranças (cooperativistas, sindicais, partidárias) têm noção do tamanho da encrenca, admitem que “o meteoro do envelhecimento está chegando”, mas ainda não se animaram a debater o problema, que dirá tomar iniciativas para resolvê-lo. Fazem falta propostas inovadoras, revolucionárias até – será preciso mexer nas estruturas atuais –, para que se consiga obter o necessário rejuvenescimento populacional e a vitalização econômica regional, alterando radicalmente a dinâmica viciosa de empobrecimento, envelhecimento e esvaziamento populacional de quase 80% dos municípios.
Graças ao fato de 2022 ser “um ano eleitoral”, o momento desse debate e propostas chegou, é agora, e não mais tarde – idosas e idosos não têm tempo a perder. As experiências de outros países ajudam para encontrarmos soluções viáveis para essas questões, que afetam direta e indiretamente toda a população, e não apenas as parcelas idosa e dos que estão “chegando lá”.
(*) Geógrafo e mestre em Políticas Públicas
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