Da Redação
Na Escola Estadual de Ensino Médio Joceli Corrêa, na área rural do município de Joia, noroeste do Rio Grande do Sul, 90% das crianças dependem de transporte escolar para chegar à instituição. Esse serviço é fornecido com verbas repassadas pelo governo do estado aos municípios, direcionado a crianças que frequentam escolas públicas e residem no meio rural a pelo menos 2 km da escola mais próxima. Nos últimos quatro anos, a atual gestão praticamente dobrou os valores repassados aos municípios – de R$ 55 milhões em 2010 a R$ 98 milhões em 2014.
A instituição é localizada no Assentamento Rondinha, e todas as crianças que frequentam vivem no campo. São cerca de 300 crianças de ensino fundamental e médio e mais 40 de educação infantil vindas dos assentamentos Barroca, Tarumã e 31 de Maio, em Joia, assim como do Assentamento Nova Aliança e Reassentamento Cachoeira, em Tupanciretã. “Sem o transporte escolar, realmente não teríamos como funcionar. São 328 estudantes que dependem disso”, afirma a diretora Rosângela Maria do Nascimento.
A escola é atendida por três ônibus terceirizados e um do governo do estado administrado pela prefeitura. O veículo estadual é um dos 200 fornecidos em 2013 para os municípios. Para este ano letivo, o governo planeja fornecer mais 120 ou 130. Um problema enfrentado pela escola neste quesito é o ocasional atraso nas licitações do transporte que é contratado, o que pode atrasar o início do ano letivo para alguns alunos.
São transportados anualmente cerca de 150 mil alunos de escolas fundamentais e 107 mil de escolas estaduais, número que diminuiu drasticamente nos últimos anos. Os 431 municípios atendidos assinaram um termo de adesão cujo prazo venceu em 2012 e foi automaticamente renovado por mais cinco anos, mas poderia ser revogado caso alguma prefeitura não precisasse mais das verbas. As coordenadorias regionais recebem prestação de contas mensal dos recursos usados. Algumas prefeituras começaram a instalar aparelhos que rastreiam as rotas nos ônibus para saber exatamente quantos quilômetros são rodados por dia, para que se possa calcular com maior eficácia a necessidade do valor dos repasses.
Em 2010, o número de estudantes residentes em meio rural matriculados em escolas públicas era de 130 mil. Para o diretor do departamento de articulação com os municípios, Antonio Marangon, isso se deve pela diminuição no número de nascimentos no estado, e o fenômeno também acontece nas regiões urbanas. “As matrículas vêm diminuindo a cada ano, até porque temos uma classe média expressiva, que está tendo menos filhos”, explica.
Os municípios são divididos em seis faixas, de acordo com seu tamanho. A faixa um começa com os de até 100 km², e na faixa seis estão os acima de 4 mil km². Nos menores, o investimento é de R$ 817 por aluno por ano, enquanto nos maiores é de R$ 1700, devido à distância entre as casas e as escolas.
“O estado repassa em dez vezes, de março a dezembro. Os municípios alguns têm a própria frota, ônibus que pertencem a eles, e em outros casos são terceirizados”, como é o caso da Escola Joceli Corrêa, em que há um sistema misto. Em alguns casos, quando há ônibus de linha na cidade, as prefeituras podem comprar passagens para as escolas, que as repassam para os alunos. Uma parceria entre os municípios e o estado faz com que não seja necessário haver um transporte para cada escola, caso haja uma de cada rede em locais próximos. Nesses casos, a locomoção pode ser feita de maneira conjunta.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também fornece verbas para a Secretaria de Educação do Estado, que autoriza o repasse direto aos municípios sobre o número de alunos que estão sendo transportados. Até o ano passado, era em torno de R$ 15 milhões por ano, mas o FNDE ainda não confirmou qual o valor para 2014.
O governo do estado realizou uma campanha de volta às aulas. Confira o vídeo abaixo:
