Da PMPA
A prefeitura de Porto Alegre publica nesta segunda-feira, 31, o edital de licitação do transporte coletivo por ônibus na Capital que será disponibilizado no site da Prefeitura. A publicação do extrato ocorrerá no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) e em veículos da mídia impressa, de circulação regional e nacional.
A licitação foi construída a partir de contribuições da população nos encontros do Orçamento Participativo (OP), com a participação de cerca de 1.700 pessoas, em 24 reuniões realizadas nas 17 regiões da cidade. Foi disponibilizado, igualmente, um canal de participação da população via internet. Houve o registro de 241 emails recebidos, com diversas sugestões, individuais ou representativas de entidades, todas analisadas pelos técnicos da EPTC / SMT. Outras entidades protocolaram suas sugestões diretamente na EPTC.
Ar-condiconado – Um dos itens mais solicitados pela população nos diversos canais de participação foi sobre a inclusão de ar-condicionado em toda a frota, sendo contemplado no edital. Outra previsão no edital será a redução do número de passageiros por metro quadrado, trazendo um maior conforto aos usuários do sistema de transporte coletivo por ônibus. O edital prevê, também, instrumentos de monitoramento para controle da qualidade do serviço prestado, mediante o cumprimento de metas. O não cumprimento destas metas acarretará a aplicação de penalidades. A bilhetagem eletrônica e a comercialização dos créditos serão gerenciadas pelo poder concedente. As propostas serão recebidas no dia 3, às 10h, na sede da EPTC, rua João Neves da Fontoura nº 7.
O serviço de transporte será dividido em três lotes. Poderão participar empresas de forma isolada ou reunidas em consórcios. As interessadas poderão apresentar proposta em todos os lotes, mas somente poderão ser declaradas vencedoras em um único lote. O critério para escolha do vencedor, em cada lote, será o menor valor da tarifa.
Esta será a primeira licitação na história do transporte coletivo de Porto Alegre, desde a década de 1920, quando foi autorizada a operação de ônibus na Capital. Desde então, o sistema funciona através de permissões. Atualmente são 1.704 ônibus, 400 linhas, operados em três consórcios (STS, Unibus e Conorte), além da empresa pública Carris.
