Débora Fogliatto
Após 31 dias, acaba nesta quarta-feira (4) a ocupação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A saída acontece de forma pacífica e voluntária, a partir das 14h, e culmina no “grande ato de desocupação”, marcado para as 21h30.
Na terça-feira (3), uma audiência de conciliação com a diretoria da Faculdade terminou sem acordo e a juíza da 1ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre, Graziela Bündchen Torres, deu até o meio-dia do dia seguinte para os universitários decidirem se desocupariam o local. Durante assembleia dos estudantes na noite do mesmo dia, a maioria concordou em desocupar as salas de forma pacífica.
Uma vistoria feita por oficiais de justiça foi realizada a partir das 16h30 de quarta-feira, a qual será apresentada para a juíza. Como os alunos saíram voluntariamente, o processo de reintegração de posse — protocolado pela direção e suspenso até a Audiência — será extinto.
Após a vistoria, as portas da sala dos professores e da sala da direção foram trancadas, já sem a presença dos pertences e cartazes que tinham sido colocados pelos estudantes. No chão dos corredores, os alunos marcaram com fitas os locais onde antes ficavam as barracas, como forma de lembrar do movimento. Na porta da sala dos professores, o cartaz “Sejam bem-vindxs”, colocado pela ocupação, permaneceu, com os alunos optando por deixar a critério da direção retirá-lo ou não.
Os próximos passos
Os estudantes consideram o movimento vitorioso: simbolicamente, foi formado um canal de conexão entre os alunos durante este mês de ocupação, e materialmente o Centro Acadêmico conseguiu de volta suas duas bolsas de extensão. “Além disso,os problemas em concursos e da gestão da Faculdade e da UFRGS foram publicizados”, lembrou Gabriela Armani, presidente do Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR). A própria realização da audiência, diante da possibilidade de reintegração de posse, foi considerada uma vitória pelos alunos.
Ao constatar a dificuldade em dialogar com a diretoria, tanto na audiência quanto durante a ocupação, os estudantes perceberam que devem tentar exigir suas pautas de outras formas, como recorrendo ao Judiciário e à Reitoria. De acordo com a nota divulgada pelo movimento Ocupa Castelinho, “o diretor sequer se propôs a garantir um espaço de diálogo nesse momento. Afirmou, expressamente, que não consegue trabalhar sob pressão. Ora, como pode alguém que se propõe a administrar uma faculdade não saber gerir momentos de crise?”.
O concurso para professor em Direito Penal e Criminologia que motivou o início da ocupação, realizado em dezembro de 2013, foi anulado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) no dia 22 de maio, por vício formal. Os estudantes ainda aguardam a Reitoria examinar o requerimento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar possível fraude no concurso. Com a anulação, um novo concurso deve ser realizado, caso nenhuma das partes envolvidas recorra da decisão.
“Ninguém que entrou naquela sala saiu igual”, disse Gabriela, afirmando que o movimento por maior diálogo e por mudanças continua. Ela lembrou que a Ocupação foi um ato plural e coletivo e não causou danos ao patrimônio e às pessoas. O ato de desocupação está marcado para as 21h30, em frente ao CAAR.
Confira a linha do tempo dos acontecimentos relacionados à Ocupação:
9/dez/2013: Estudantes pedem anulação de concurso para professor do Direito da Ufrgs
11/dez/2013: Concurso público da Faculdade de Direito da UFRGS é alvo de novo protesto
24/abr/2014: Alunos se mobilizam frente à ausência de diálogo sobre concurso da Faculdade de Direito da UFRGS
5/mai/2014: Estudantes ocupam Faculdade de Direito da UFRGS e exigem anulação de concurso realizado em dezembro
6/mai/2014: Estudantes de Direito da UFRGS mantêm ocupação da faculdade e intensificam mobilização
7/mai/2014: Conselho da UFRGS adia decisão sobre concurso e estudantes do Direito reiteram permanência da ocupação da faculdade
12/mai/2014: Diálogo entre alunos do movimento de ocupação e Faculdade de Direito da Ufrgs deve iniciar na noite desta segunda
13/mai/2014: Professores de Direito da UFRGS sinalizam interesse em regulamentar concursos públicos
17/mai/2014: Alunos e visitantes debatem sobre ocupações como um ato político na Faculdade de Direito da UFRGS
22/mai/2014: Estudantes de Direito da UFRGS exigem a não criminalização do movimento para a desocupação do prédio
22/mai/2014: CEPE anula concurso que motivou ocupação da Faculdade de Direito da UFRGS
29/mai/2014: Estudantes pedem audiência de conciliação após UFRGS conseguir reintegração de posse da Faculdade de Direito
3/jun/2014: Audiência de Conciliação termina sem acordo entre estudantes e Faculdade de Direito da UFRGS
